PROCESSOS ATIVOS


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TODOS OS PROCESSOS


0005074-21.2018.8.13.0534

Autor: SISPLA
Réu: Município de Lagamar

MOTIVO DA AÇÃO JUDICIAL: "Ação sobre a gratificação "Regência de Classe" dos professores". 
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0026678-09.2016.8.13.0534

Autor: SISPLA
Réu: Município de Lagamar



MOTIVO DA AÇÃO JUDICIAL:


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Autor: SISPLA
Réu: Município de Lagamar



MOTIVO DA AÇÃO JUDICIAL: 

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0023698-94.2013.8.13.0534



Autor: SISPLA
Réu: Município de Lagamar

MOTIVO DA AÇÃO JUDICIAL:"Ação de cobrança de verbas salariais - não pagamento do vencimento de seus servidores referentes aos meses novembro, dezembro e décimo terceiro salário do ano de 2012."
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Autor: SISPLA
Réu: Município de Lagamar

MOTIVO DA AÇÃO JUDICIAL: "Progressão"
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0029952-20.2012.8.13.0534
                    
Autor: SISPLA
Réu: Município de Lagamar

MOTIVO DA AÇÃO JUDICIAL: "Ação de cobrança de verbas salariais - servidores efetivos não  perceberam as verbas salariais decorrentes de progressão no plano de carreiras, conforme Lei Municipal 906/1993, e as devidas em razão da Lei Complementar 1092/2012". 
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BAIXA DEFINITIVA 



0001066-74.2013.8.13.0534


Autor: SISPLA
Réu: Município de Lagamar


MOTIVO DA AÇÃO JUDICIAL: "Reajustes que não concedidos de 2005 a 2010."
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0000993-05.2013.8.13.0534




Autor: SISPLA
Réu: Município de Lagamar

MOTIVO DA AÇÃO JUDICIAL:"Ação de cobrança visando a reposição do piso nacional do magistério".
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Autor: SISPLA
Réu: Município de Lagamar

MOTIVO DA AÇÃO JUDICIAL:"Ação de cobrança de verbas salariais para o pagamento de adicional de insalubridade referente aos meses de outubro a dezembro de 2008".
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Autor: SISPLA
Réu: Município de Lagamar


MOTIVO DA AÇÃO JUDICIAL: Não cumprimento da revisão geral anual dos servidores públicos - não envio do Projeto de Lei para concessão do reajuste salarial nos anos de 2005, 2007, 2009 e 2011.

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